Salvemos o planeta
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) escolheu como tema da Campanha da Fraternidade desse ano o meio ambiente.
Isso demonstra a preocupação de uma das mais importantes instituições religiosas do País com a questão da necessidade mais do que urgente da preservação ambiental em todo o mundo. E não é só a Igreja que vem demonstrando essa preocupação.
Representantes de movimentos sociais, corporações empresariais e muitos governantes também já se convenceram de que precisamos, cada um de nós, fazer nossa parte para tentar salvar o planeta. Fenômenos como as chuvas exageradas que causaram enormes destruições na região serrana do Rio de Janeiro e em regiões do mundo como a Austrália, invernos rigorosos em alguns países da Europa, secas devastadoras em estados do sul do Brasil, todos esses são exemplos de que o clima no mundo está alterado e o planeta está dando respostas concretas à ação do homem durante os últimos milhares de anos.
Além de pequenas ações cotidianas, como a reciclagem do lixo, a escolha por sacolas reutilizáveis, a economia de água e energia, a priorização de embalagens feitas com material reciclável e a, o planeta precisa de ações coletivas. É preciso estabelecer um novo padrão de consumo,
Na verdade, já possuímos um conjunto de leis capazes de cuidar bem do nosso patrimônio ambiental. Talvez algumas precisem ser aperfeiçoadas, mas o fato é que leis como a lei 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, já define de forma muito clara crimes como a caça de animais silvestres, pesca predatória, desmatamento em áreas consideradas de proteção permanente, comercialização de madeira sem licença da autoridade competente, só para citar alguns.
É nessa lei também que está previsto o combate à poluição em todas as suas formas, seja visual ou sonora, o que também é uma ação coletiva importante para a preservação do meio ambiente. Nesse aspecto, legislações municipais, como a Lei do Paredão recém aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza, mediante projeto do vereador Guilherme Sampaio; e estaduais, como a Lei do Silêncio aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará em 2005, também disciplinam questões importantes para o meio ambiente.
Os pontos que ainda precisam ser trabalhados são: fiscalização e postura do Poder Judiciário diante da interpretação dessas leis. É inadmissível o que aconteceu nesses últimos dias, quando o secretário municipal de Maio Ambiente, Deodato Ramalho, foi ameaçado de prisão por uma determinação judicial por estar defendendo a preservação das dunas do Rio Cocó.
A sociedade precisa se indignar e se mobilizar cada vez mais com esse tipo de atitude, mas é preciso não só cobrar dos poderes constituídos posições concretas de preservação do meio ambiente, mas também precisamos olhar para dentro de nossas próprias casas porque há sempre algo que podemos fazer para contribuir.
Artur Bruno – professor e deputado federal PT
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