No dia 19 de abril, comemora-se o Dia do Índio no Brasil, data instituída em 2 de junho de 1943, durante o governo Getúlio Vargas. A definição da data foi uma consequência da realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México, em 19401. Durante o evento, que contou com a participação de diversas autoridades indigenistas, foi proposto aos países da América que se criasse um dia para celebrar esse povo e fazer da causa indígena um ponto de reflexão para toda sociedade.
Atualmente, estima-se a existência de mais de 200 povos indígenas no Brasil. Em sua grande maioria, pertencem a cinco grandes e diferentes complexos linguísticos culturais: Tupi, Jê, Aruak, Pano e Karibe. As terras ocupadas pelos índios correspondem a menos de 12% de todo o território brasileiro, essencialmente na região norte do país2. Estão concentrados principalmente na Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará)3.
O povo indígena afirma que sua cultura só é lembrada no dia 19 de abril, pois é nessa data que se afirma e apresenta ao mundo os antepassados históricos da cultura brasileira. Nessa ocasião, os índios são apresentados de forma estereotipada e genérica, com o arco e a flecha, o penacho e a oca. Essa foi e é a forma como são apresentados nos livros didáticos, como personalidades distantes da realidade atual do Brasil2.
Após a instituição da Constituição de 1988, os índios passaram a dispor de uma nova relação de forças com o Estado brasileiro, tendo o direito de manifestarem-se contra esse seu antigo tutor. Assim, após a adoção da Constituição, o povo indígena passou a utilizar a data para protestar por seus direitos. No dia 19 de abril de 2000, numa manifestação histórica pelos 500 anos da chegada dos europeus ao país, os índios ocuparam a bancada da Câmara dos Deputados e do Senado, em Brasília, para protestar contra a falta de compromisso do poder público com os direitos indígenas2.
Além de ser um grande tema de discussão política e social, a cultura indígena é celebrada por diversos meios culturais. O Museu do Índio, no Rio de Janeiro, possui um acervo e uma programação dedicados exclusivamente ao tema. Além disso, diversos filmes foram lançados para abordar o universo indígena, como Índia- A Filha do Sol, Caramuru – A Invenção do Brasil, O Guarani, Hans Staden, Iracema – A Virgem dos Lábios de Mel, Tainá, O Descobrimento do Brasil, entre outros. Na música, “Curumim Chama Cunhatã que eu Vou Contar (Todo Dia era Dia de Índio), do cantor Jorge Ben Jor, é uma das canções mais conhecidas em homenagem ao povo indígena.
Referências
Consultar http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5540-2-junho-1943-415603-publicacaooriginal-1-pe.html, visto em 19/04/2015.
LADEIRA, Maria Elisa; NASCIMENTO, Luiz Augusto. 19 de abril (1943) – Dia do Índio. In: Dicionário de Datas da História do Brasil (BITTENCOURT, C. Org.). 2. ed. São Paulo: Contexto, 2012.
Dia do Índio nasceu em 1940 no Congresso Interamericano. Disponível em http://educacao.uol.com.br/datas-comemorativas/ult1688u2.jhtm, visto em 19/04/2015.
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